Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para jurisdicionar na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período de 07 a 16 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 984, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para jurisdicionar na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período de 07 a 16 de agosto de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Sigajus nº 04101.051624/2023-93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período de 07 a 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente