Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 251, de 09 de agosto de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 251, de 09 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 251, DE 09 DE AGOSTO DE 2023  

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.051231/2023-34;

 Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 31 de julho a 06 de agosto de 2023 (noturnos) e nos dias 05 e 06 de agosto de 2023 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Allisson Diogo Falcão Lima

197.135-2

31/07/2023 a 05/08/2023

05 e 06/08/2023

05

Maria Clara Dias Rego

203.389-5

31/07/2023 e 02/08/2023

04 e 06/08/2023

05 e 06/08/2023

04

Sandresson de Menezes Lopes

205.986-0

31/07/2023 e 01/08/2023

03 e 05/08/2023

05 e 06/08/2023

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral