Portaria da Presidência Nº 992, de 14 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 992, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia RAFAEL ANTÔNIO JALES GOMES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.052386/2023-83-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RAFAEL ANTÔNIO JALES GOMES, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca/RN, vago com a exoneração do servidor Rodrigo José de Oliveira Holanda, com efeitos a partir de 16 de agosto do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente