Portaria da Presidência Nº 991, de 14 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 991, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Exonera RAFAEL ANTÔNIO JALES GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.052386/2023-83-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RAFAEL ANTÔNIO JALES GOMES, matrícula nº 205.015-3, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca/RN, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, com efeitos a partir de 16 de agosto do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente