Portaria da Presidência Nº 990, de 14 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 990, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Exonera RODRIGO JOSÉ DE OLIVEIRA HOLANDA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.052386/2023-83-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RODRIGO JOSÉ DE OLIVEIRA HOLANDA, matrícula nº 203.266-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca/RN, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, com efeitos a partir de 16 de agosto do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente