Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 995, de 15 de agosto de 2023
Ementa

Conceder a magistrada SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 995, de 15 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 995, DE 15 DE AGOSTO DE 2023  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.047040/2023-89,

RESOLVE:

Art.1º Conceder a magistrada SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI, titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de julho de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente