Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 255, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.053511/2023-69,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Stanley Oseas Fernandes, matrícula nº 198.706-2; Breno Marques Ferreira da Silva, matrícula nº 202.792-5, e Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula nº 166.014-4, para atuarem como fiscais do Contrato nº 35/2022, firmado com a empresa IM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.188.930/0001-60, que tem por objeto a prestação dos serviços especializados de engenharia para construção do novo Fórum da Comarca de Assú/RN.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos dos servidores acima nominados, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizado por Marcolina Maria de Oliveira Pires Marcelino, matrícula nº 206.193-7.
Art. 2º Revogar a Portaria 199/2022, de 06 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral