Portaria da Secretaria Geral Nº 253, de 15 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 253, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a compra de bateria recarregável e carregadores de bateria para o uso dos Detectores de Metal Portáteis das unidades físicas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.  

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta no Processo nº 04101.053538/2023-19 - SIGAJUS,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a compra de bateria recarregável e carregadores de bateria para o uso dos Detectores de Metal Portáteis das unidades físicas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores Cap. PM Rafael Fonseca Alves, matrícula nº 204.638-5, 3º Sgt. Fabiano Claudino Dantas, matrícula nº 196.305-8 e Cb Fernando Anderson Costa de Oliveira, matrícula nº 203.489-1.

Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral