Nomeia MARCONE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
PORTARIA Nº 1005, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Nomeia MARCONE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.053317/2023-69-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 727, de 14/12/2022, MARCONE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 165.140-4, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada dos 1º, 2º, 3º e 4º, Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, vago com a exoneração de Ana Cláudia Gomes dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente