Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1004, de 16 de agosto de 2023
Ementa

Nomeia ANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1004, de 16 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1004, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia ANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.053317/2023-69-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, fundamento no §7º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 198.076-9, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada dos 1º, 2º, 3º e 4º, Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, vago com a exoneração de Marcone Silva de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente