Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1003, de 16 de agosto de 2023
Ementa

Exonera ANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1003, de 16 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1003, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Exonera ANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.053317/2023-69-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 198.076-9, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado á Secretaria Unificada dos 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente