Exonera MARCONE SILVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
PORTARIA Nº 1002, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Exonera MARCONE SILVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.053317/2023-69-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARCONE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 165.140-4, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado á Secretaria Unificada dos 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente