Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1010, de 16 de agosto de 2023
Ementa

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1010, de 16 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.010, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ÉRICA CAROLINA CAVALCANTE DE PAULA RÊGO, Chefe de Gabinete, matrícula nº 204.903, para responder pelo expediente da Secretaria de Administração deste Tribunal pelo período de 03 (três) dias, com efeitos retroativos ao dia 16 de agosto de 2023, durante o afastamento do servidor titular da referida unidade, RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA, matrícula nº 203.422, sem prejuízo de suas demais funções.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente