Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 257 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.060941/2021- 61.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor MILTON GOMES DE BRITO matrícula n° 161.916-0, para atuar como fiscal técnico titular dos contratos nº 34/2023; 35/2023 e 36/2023, firmado com as empresas HB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 49.644874/0001-70); empresa MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA (CNPJ 08.519.309/0001-71) e a empresa ENERGY TECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA (CNPJ 24.798.024/0001-04), que tem por OBJETO a prestação de serviços especializados, sob demanda, prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as subestações elétricas, grupos geradores e padrão de entrada de energia elétrica dos prédios do Poder Judiciário.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização dos referidos instrumentos contratuais será realizada pelo servidor RICARDO DANTAS ALENCAR, matrícula nº 154.066-1 como fiscal técnico substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral