Designa o Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de Umarizal.
PORTARIA Nº 1016, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Designa o Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de Umarizal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO as movimentações de magistrados(as) decididas na Sessão do Tribunal Pleno desta Corte no dia 16 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.054431/2023-61,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, a partir de 21 de agosto de 2023.
Art. 2º Revogar, a partir de 21 de agosto do corrente ano, a Portaria nº 600, de 28 de abril de 2023, que designou o Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Umarizal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente