Remove a magistrada ANA MARIA MARINHO DE BRITO, para Comarca de Acari.
PORTARIA Nº 1025, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Remove a magistrada ANA MARIA MARINHO DE BRITO, para Comarca de Acari.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 16 de agosto de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.035257/2023-70,
R E S O L V E:
Art. 1º Remove, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada ANA MARIA MARINHO DE BRITO, matrícula nº 198.575-2, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Jardim do Seridó, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Acari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente