Portaria da Presidência Nº 1024, de 18 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1024, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Remove a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, para Comarca de São José de Mipibu.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 16 de agosto de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.035278/2023-85,

R E S O L V E:

Art. 1º Remove, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, matrícula nº 813.876-1, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Cruzeta, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São José de Mipibu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente