Prorroga, até 08 de setembro de 2023, a designação do 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas.
PORTARIA Nº 1032, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Prorroga, até 08 de setembro de 2023, a designação do 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 08 de setembro de 2023, a designação do 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente