Portaria da Presidência Nº 1055, de 23 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1055, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia MARIA TACIANE VASCONCELOS PESSOA para exercer o cargo comissionado Assistente de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055268/2023-63-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARIA TACIANE VASCONCELOS PESSOA, matrícula nº 203.491-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única da Comarca de Portalegre, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Maria Elizabeth Fernandes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente