Exonera MARIA ELIZABETH FERNANDES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1054, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Exonera MARIA ELIZABETH FERNANDES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055268/2023-63-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA ELIZABETH FERNANDES, matrícula nº 206.585-1, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única da Comarca de Portalegre, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente