Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1051, de 23 de agosto de 2023
Ementa

Designa servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação e Jornalismo, nos termos que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1051, de 23 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.051, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Designa servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação e Jornalismo, nos termos que especifica.  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo SIGAUS nº 04101.040008/2023-27;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CARLA JEANE DE FRANÇA RIBEIRO, Chefe de Seção da Comunicação Institucional, matrícula nº 812.297-0, para exercer como 1ª substituta, o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social deste Tribunal, de 24/04/2023 até 31 de dezembro de 2024, sem prejuízo de suas demais funções.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente