Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1043, de 22 de agosto de 2023
Ementa

Nomeia JÉSSICA DANTAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1043, de 22 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.043 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia JÉSSICA DANTAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054926/2023-82-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, fundamento art. 100, § 8º, da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, JÉSSICA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 813.781-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Janielly Passos de Melo, contida no processo sigajus nº 04101.054908/2023-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente