Exonera MARIA CLARA VIANA BAKKER do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.040, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Exonera MARIA CLARA VIANA BAKKER do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande doNorte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo SIGAJUS nº 04101.054857/2023-05-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 22, de 30 de junho de 1994, MARIA CLARA VIANA BAKKER, matrícula 205.013-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única da Comarca de Touros, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente