Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1041, de 22 de agosto de 2023
Ementa

Nomeia MARIA CLARA VIANA BAKKER para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1041, de 22 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.041 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia MARIA CLARA VIANA BAKKER para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.  

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054857/2023-05-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, fundamento art. 100, § 8º, da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de2018, MARIA CLARA VIANA BAKKER, matrícula 205.013-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Tonya Michele Luciani Silva da Costa, contida nos autos do Sigajus nº  04101.055180/2023-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente