Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1049, de 22 de agosto de 2023
Ementa

Exonera TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1049, de 22 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.049 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Exonera TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.  

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande doNorte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo SIGAJUS nº 04101.55180 /2023-14-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA, matrícula 204.564-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.  

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente