Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1047, de 22 de agosto de 2023
Ementa

Exonera JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO do comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1047, de 22 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.047, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Exonera JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO do comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.  

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055180/2023-14-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO, matrícula 200.878-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas,
do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente