Exonera MARIA TACIANE VASCONCELOS PESSOA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.046, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Exonera MARIA TACIANE VASCONCELOS PESSOA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055180/2023-14-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA TACIANE VASCONCELOS, matrícula 203.491-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente