Exonera JÉSSICA RÊGO DA SILVA MARQUES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1070, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Exonera JÉSSICA RÊGO DA SILVA MARQUES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055043/2023-27-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JÉSSICA RÊGO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 204.498-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Acari, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente