Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1069, de 24 de agosto de 2023
Ementa

Exonera THAÍS BANDEIRA RODRIGUES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1069, de 24 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1069, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Exonera THAÍS BANDEIRA RODRIGUES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055043/2023-27-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, THAÍS BANDEIRA RODRIGUES, matrícula nº 204.552-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Acari, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente