Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1074, de 24 de agosto de 2023
Ementa

Nomeia LAILTON CÉSAR LOLA GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1074, de 24 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1074, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia LAILTON CÉSAR LOLA GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.  

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055099/2023-67-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 100, §8º, da LCE nº 643/2018, LAILTON CÉSAR LOLA GOMES, matrícula nº 203.664-9, para o cargo de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Acari, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Jéssica Rêgo da Silva Marques.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente