Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1075, de 24 de agosto de 2023
Ementa

Nomeia EDUARDA KAROLINE DE LIMA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1075, de 24 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1075, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia EDUARDA KAROLINE DE LIMA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055343/2023-75-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 100, §8º, da LCE nº 643/2018, EDUARDA KAROLINE DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 206.703-0, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de Jardim do Seridó, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Lailton César Lola Gomes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente