Portaria da Presidência Nº 1058, de 23 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1058, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia ÁLVARO CAÍQUE ABRANTES DE MESQUITA para exercer o cargo comissionado Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055316/2023-28-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ÁLVARO CAÍQUE ABRANTES DE MESQUITA, matrícula nº 813.429-4, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Alexandria, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Tales Linhares Ulisses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente