Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1060, de 23 de agosto de 2023
Ementa

Exonera GABRIELA SOUSA DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1060, de 23 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1060, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Exonera GABRIELA SOUSA DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.055305/2023-34-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GABRIELA SOUSA DE MEDEIROS, matrícula nº 204.837-0, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado á Vara Única da Comarca de Alexandria, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente