Portaria da Presidência Nº 1063, de 23 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1063, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Exonera PAULO ZAMARLEY DANTAS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.055282/2023-73-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, PAULO ZAMARLEY DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 206.038-8, do Cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado á Vara Única da Comarca de Parelhas, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente