Exonera ÁLVARO CAÍQUE BRANTES DE MESQUITA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1059, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Exonera ÁLVARO CAÍQUE BRANTES DE MESQUITA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055310/2023-93-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ÁLVARO CAÍQUE ABRANTES DE MESQUITA, matrícula nº 813.429-4, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de Umarizal, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente