Conceder a magistrada ELANE PALMEIRA DE SOUZA 20 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 22 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 1.052, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.055713/2023-76,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a magistrada ELANE PALMEIRA DE SOUZA, titular da 21º Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 20 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 22 de agosto de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente