Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 266 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.055623/2023-81.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI matrícula n° 162.962-0, para atuar como fiscal técnico titular dos contratos nº 42/2023; 43/2023 e 44/2023, firmado com as empresas TD DANTAS SOLUÇÕES (CNPJ nº 30.865.998/0001-58); EDEN SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 07.555.567/0001-73) e a empresa LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA (CNPJ nº 17.822.035/0001-09), que tem por objeto a prestação, por demanda, de serviços de fornecimento refeições e lanches, para as sessões do Tribunal do Júri Popular das Comarcas de Natal e Varas do Interior, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização dos referidos instrumentos contratuais será realizada pelo servidor ANTÔNIO LISBOA JALES, matrícula nº 162.593-4 como fiscal técnico substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral