Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1082, de 25 de agosto de 2023
Ementa

Nomeia MARIA LETÍCIA MONTEIRO ISMAEL para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1082, de 25 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.082, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia MARIA LETÍCIA MONTEIRO ISMAEL para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056017/2023-16-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º, da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARIA LETÍCIA MONTEIRO ISMAEL, matrícula nº 205.060-9, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado a Vara Única da Comarca de São Miguel, vago com a exoneração da servidora Ana Carolina Medeiros Leite.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente