Exonera ANA CAROLINA MEDEIROS LEITE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.080, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Exonera ANA CAROLINA MEDEIROS LEITE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056017/2023-16-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANA CAROLINA MEDEIROS LEITE, matrícula nº 205.074-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara Única da Comarca de São Miguel, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente