Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1079, de 25 de agosto de 2023
Ementa

Nomeia VITÓRIA FLAUDÍSIA MORAIS DIAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1079, de 25 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.079, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia VITÓRIA FLAUDÍSIA MORAIS DIAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056017/2023-16-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º, da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, VITÓRIA FLAUDÍSIA MORAIS DIAS, matrícula nº 204.680-6, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado a Vara Única da Comarca de Caraúbas, vago com a exoneração da servidora Francimara de Sousa Queiroga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente