Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2021
Edição disponibilizada em 10/02/2021 DJe Ano 15 - Edição 3187
RESOLUÇÃO Nº 02/TJ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2021
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 114/2010, do Conselho Nacional de
Justiça, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2011-TJ/RN, 23 de fevereiro de
2011; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte para o exercício de 2021, aprovado através da Resolução 006/2011-TJ, publicada em fevereiro de 2011, nos termos constantes do quadro abaixo:
I – Grupo 2 - Obras de médio porte. São aquelas cujo valor se enquadra no
estabelecido no art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.
OBRA/SERVIÇOS DE MÉDIO PORTE
ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO AO FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES (Processo 04101.070444/2020/48)
R$ 245.676,10 1
II – Grupo 3 – Obras de grande porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93.
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS/ OBRAS
Objeto Valor
Estimado/2021 Prioridade
CONCLUSÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PAU DOS FERROS – Contrato nº58/2018 (Obra em andamento).
R$ 417.404,69 1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA TODAS AS REGIÕES (Processo 04101.018760/2020-74)
R$ 6.000.000,00 2
LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSU (Aguardando a conclusão de planilha orçamentária).
R$ 1.760.000,00 5
LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE CURRAIS DE NOVOS (Aguardando a conclusão de planilha orçamentária).
R$ 1.760.000,00 5
03622533
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OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS/ OBRAS
Objeto Valor
Estimado/2021 Prioridade
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
R$ 1.000.000,00 3
REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
R$ 3.000.000,00 4
REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRE R$ 2.000.000,00 4
Construção de 1 (uma) guarita de segurança elevada e alteração/adequação dos portões da grade frontal da sede da ESMARN.
R$ 594.151,70
2
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos edifícios que integram a ESMARN.
R$ 3.032.875,49
2
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a janeiro de 2021.
Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal/RN, 10 fevereiro de 2021.
DES. VIVALDO PINHEIRO PRESIDENTE
DES.ª MARIA ZENEIDE BEZERRA. VICE-PRESIDENTE
DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
JUIZ HOMERO LECHNER CONVOCADO
(EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. CLÁUDIO SANTOS)
DES.ª JUDITE NUNES
JUÍZA SANDRA ELALI CONVOCADA
(EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. EXPEDITO FERREIRA)
JUÍZA MARTHA DANYELLI CONVOCADA
(EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO REBOUÇAS)
DES. SARAIVA SOBRINHO
DES. AMÍLCAR MAIA
DES. DILERMANDO MOTA
03622533
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DES. VERGÍLIO MACEDO JR.
DES. IBANEZ MONTEIRO
DES. GLAUBER RÊGO
DES. GILSON BARBOSA
DES. CORNÉLIO ALVES
03622533
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