Exonera FRANCIMARA DE SOUZA QUEIROGA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.078, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Exonera FRANCIMARA DE SOUZA QUEIROGA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056017/2023-16-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, FRANCIMARA DE SOUZA QUEIROGA, matrícula nº 204.672-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de Caraúbas, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente