Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1084, de 28 de agosto de 2023
Ementa

Torna sem efeito o Ato que nomeou AMANDA PONTES NUNES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1084, de 28 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.084, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Torna sem efeito o Ato que nomeou AMANDA PONTES NUNES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).  

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054764/2023-91-TJ,

R E S O L V E

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 993/2023-TJ, datado de 14 de agosto de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 14 de agosto de 2023, que nomeou AMANDA PONTES NUNES CARLOS, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca/RN, vago com a exoneração do servidor Rafael Antônio Jales Gomes, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente