Exonera LAILTON CÉSAR LOLA GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1089, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Exonera LAILTON CÉSAR LOLA GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055099/2023-67-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LAILTON CÉSAR LOLA GOMES, matrícula nº 203.664-9, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 24 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente