Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1096, de 30 de agosto de 2023
Ementa

Designa o Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA para realizar audiências na 3ª Vara da Comarca de Caicó, no dia 31 de agosto de 2023, referentes aos processos nº 0101389-23.2019.8.20.0101, nº 0800467-05.2021.8.20.0101 e nº 0103614-55.2015.8.20.0101.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1096, de 30 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1096, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Designa o Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA para realizar audiências na 3ª Vara da Comarca de Caicó, no dia 31 de agosto de 2023, referentes aos processos nº 0101389-23.2019.8.20.0101, nº 0800467-05.2021.8.20.0101 e nº 0103614-55.2015.8.20.0101.  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, Titular da Vara Única da Comarca de Jucurutu, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, realizar audiências na 3ª Vara da Comarca de Caicó, no dia 31 de agosto de 2023, referentes aos processos nº 0101389-23.2019.8.20.0101, nº 0800467-05.2021.8.20.0101 e 0103614-55.2015.8.20.0101.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente