Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 04 de setembro a 02 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 1095, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 04 de setembro a 02 de novembro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento, para gozo de férias, do Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró;
CONSIDERANDO o acúmulo de jurisdição pelo juiz designado para a Vara Única da Comarca de Baraúna, que figura como 1º substituto na ordem de substituição legal da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058348/2023-32,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 04 de setembro a 02 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente