Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1103, de 01 de setembro de 2023
Ementa

Exonera GIOVANNA LINS DE ARAÚJO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1103, de 01 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1103, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera GIOVANNA LINS DE ARAÚJO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GIOVANNA LINS DE ARAÚJO, matrícula nº 206.056-6, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ-006), vinculado à Escola da Magistratura-ESMARN, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente