Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1101, de 01 de setembro de 2023
Ementa

Nomeia DERMESSON JOSUÉ MARTINS FEITOSA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1101, de 01 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1101, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia DERMESSON JOSUÉ MARTINS FEITOSA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.058593/2023-13-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, DERMESSON JOSUÉ MARTINS FEITOSA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, vago em razão da exoneração do servidor Rafael Antônio Jales Gomes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente