Designa o Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA para jurisdicionar na 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 1113, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA para jurisdicionar na 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058529/2023-92,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente