Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1107, de 04 de setembro de 2023
Ementa

Exonera BRUNO ANTONIO LIMA DE FREITAS do cargo comissionado de Chefe de Setor de Automação e Visualização de Dados.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1107, de 04 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1.107, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera BRUNO ANTONIO LIMA DE FREITAS do cargo comissionado de Chefe de Setor de Automação e Visualização de Dados.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055819/2022-30-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, BRUNO ANTONIO LIMA DE FREITAS, matrícula nº 205.952-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Automação e Visualização de Dados (CJ-006), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente